Registo de cães: taxas e procedimentos

Haverá melhor sensação do que dar as boas-vindas a um novo animal de estimação? No entanto, antes de adotar um cão, pondere as despesas que lhe estão associadas, como gastos com alimentação, acessórios e as consultas no veterinário. Por fim, não se esqueça que é obrigatório registar o seu patudo, o que também tem custos associados. Descubra neste artigo como se faz o registo de cães e os gastos associados.

Quem tem de pagar as taxas?

Para tornar o registo de cães um processo simples e eficaz o Estado português criou em 2019 o Sistema de Informação de Animais de Companhia (SIAC). Este sistema consiste numa base de dados nacional que pode consultar na internet ou através de contato telefónico. Ao consultar o SIAC, pode também reportar o desaparecimento do seu cão ou informar que encontrou um animal perdido. Por fim, pode também proceder à atualização do registo.

De acordo com a legislação em vigor, os tutores de cães residentes em Portugal são obrigado a registar o seu animal de estimação no SIAC. Além disso, os patudos que passam temporadas superiores a 120 dias no nosso país também têm que ser registados. O registo deve estar sempre atualizado, assim, quando se verifica alteração da residência do titular e alteração do local de alojamento do cão, o tutor deve proceder à alteração do registo. Por fim, se houver transmissão de titularidade, ou seja, se o patudo for cedido ou doado, o novo tutor deve comunicar essa alteração ao SIAC.

Isenção de taxas

Apesar do registo de cães ser obrigatório para todo e qualquer cão, nalguns casos os tutores estão isentos de pagar pagar esta taxa. Por exemplo, cães para fins militares, policiais ou de segurança do Estado estão isentos. Da mesma forma, tutores de cães-guia, sociedades zoofilas e canis municipais também não pagam esta taxa. Por fim, de acordo com a lei, tutores em situação de insuficiência económica ou que tenham adotado os cães em centros de recolha oficial de animais ou em associações zoófilas também estão isentos.

Multas

Os tutores que não registem os seus cães no SIAC são alvo de multa que pode variar entre 50 e os 3740 euros. Caso o tutor seja uma pessoa coletiva, a multa pode ir até aos 44.890 euros.

Objetivo do registo de cães

O principal objetivo da obrigatoriedade do registo de cães do pagamento desta taxa é prevenir o abandono dos animais de estimação e zelar pelo seu bem estar. Com esta medida pretende-se também evitar problemas de saúde pública e segurança das pessoas que podem surgir quando cães são abandonados. Por fim, o registo dos cães permite que os tutores encontrem os seus patudos mais facilmente quando eles se perdem.

Quanto custa o registo de cães?

Em termos objetivos, a taxa de registo no SIAC é de 2,5 euros por animal, um valor que está sujeito a atualizações. No entanto, o registo implica que o patudo tenha implatado um microchip que será a forma de o identificar. Assim, se adotou um cachorro o primeiro passo é levá-lo ao veterinário. Na consulta, o veterinário verifica o estado geral de saúde do seu patudo e em seguida coloca o microchip. Não se preocupe, este é um procedimento muito simples e rápido sem necessidade de sedação ou anestesia. Por fim, o veterinário faz o registo do patudo no SIAC onde inclui o número do microchip e os dados do tutor e por isso, a taxa é paga ao veternário que depois transfere para o SIAC.

Naturalmente, todo este processo tem custos, ou seja, além de ter de pagar a taxa do SIAC tem também de pagar a colocação do microchip e a consulta. O preço não é tabelado e, por isso, o custo deste procedimento varia de veterinário para veterinário.

Se comprou o seu cachorro a um criador verifique se ele tem microchip e está registado. Nesse caso só precisa de proceder à alteração de titularidade, algo que pode ser feito pelo próprio criador.